Abertas pré-inscrições para cursos na Plataforma Freire

O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.

Os interessados devem acessar o site da Plataforma Freire e realizar a pré-inscrição até o dia 30 de novembro. Antes de realizar a pré-inscrição, algumas orientações devem ser seguidas:

Você poderá se pré-inscrever em apenas um curso de formação inicial.

Fique atento para que sua escolha seja compatível com sua área de atuação. Esse é um parâmetro utilizado pela SEMEC para validar a pré-inscrição.

O cronograma de trabalho relativo à organização da oferta de cursos para o ano de 2011 é o seguinte:

05/11/2010: Abertura das pré-inscrições;

30/11/2010: Encerramento das pré-inscrições;

01/12/2010: Abertura de validações de inscrições pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação;

01/12/2010: Encerramento do período para validação das inscrições. Envio das inscrições validadas às Instituições de Ensino Superior participantes;

10/01/2011: Início dos processos seletivos aplicados pelas Instituições de Ensino Superior.

Somente os professores que constam na base do Censo Escolar de 2009 poderão realizar sua pré-inscrição.

Fonte:http://45graus.com.br/abertas-pre-inscricoes-para-cursos-na-plataforma-freire,geral,72570.html

Haddad não convence OAB sobre nova prova do Enem

O ministro da Educação, Fernando Haddad, não conseguiu convencer a OAB que a realização de uma novo Enem para estudantes que receberam provas com erros não vai prejudicar os demais candidatos. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou que irá discutir, com outros membros da Ordem, sobre o assunto, e que terá um posicionamento até o final da semana. 'Nossa preocupação sempre foi com o princípio constitucional da igualdade entre os candidatos', diz Cavalcante.

O ministro tinha anunciado em coletiva na segunda-feira que tentaria convencer a Justiça da possibilidade de novo exame usando como argumento a Teoria da Resposta ao Item, que permite que duas provas diferentes sejam aplicadas com o mesmo nível de dificuldade.

'A TRI ainda não foi analisada sob a ótica do direito. Para nós, advogados, juristas, juizes, ela soa num primeiro momento muito diferente da prática que temos nos concursos tradicionais', disse Cavalcante.

O Estadão.edu apurou que o ministro teria ficado perplexo com os argumentos da OAB. Durante a concorrência, explica o presidente da OAB, os candidatos devem 'ter acesso de forma igual'. Até o final da semana a Ordem terá um posicionamento final sobre o assunto. 'Se isso (uso da TRI) não ferir princípio da igualdade, não teremos dificuldade em ratificar.'

O presidente da Ordem, porém, ressaltou que não se 'impressiona com a apologia ao caos'. 'Essa argumentação de que (a anulação da prova) vai quebrar a educação no Brasil não nos impressiona. Estamos preocupados com a Constituição e com o direito de todos os concorrentes.'

FONTE:http://estadao.br.msn.com/educacao/artigo.aspx?cp-documentid=26280868

Defensoria Pública já recebeu mais de 3.500 e-mails com reclamações sobre o Enem

Até as 18 horas desta terça-feira, 9, a Defensoria Pública da União (DPU) havia recebido 3.574 mensagens com queixas diversas sobre o Enem. Ontem à tarde, o órgão criou um endereço e-mail - enem2010@dpu.gov.br - para receber críticas e reclamações de estudantes que se sentiram lesados por erros na impressão do cartão-resposta e do caderno de questões amarelo das provas do sábado.

O próximo passo da DPU será sistematizar as mensagens em categorias de reclamação, e esperar o resultado do recurso a ser feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pede reavaliação da suspensão do Enem. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da Justiça Federal do Ceará, suspendeu o exame na segunda-feira.

Os e-mails servirão como provas para uma possível ação civil pública, que seria apresentada caso o Enem voltasse a valer. A prova do Ministério da Educação (MEC) é utilizada para avaliar o ensino médio e, neste ano, para selecionar estudantes para pelo menos 83 mil vagas em universidades e institutos federais.

A DPU recomenda que as mensagens eletrônicas indiquem nome, localidade em que foi feito o exame, orientações recebidas pelos fiscais de prova e falhas constatadas, cópia da identidade e do comprovante de inscrição anexadas ao email. Também pode-se enviar reclamações via correios, para o Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/DF, no endereço SCRN 704/705, Bloco 'C', n° 40/45/48 Asa Norte, CEP: 70.730-630, Brasília/DF.

Justiça Federal do Ceará suspende divulgação do gabarito do Enem

A Justiça Federal do Ceará, por meio da juíza da 7º Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, determinou nesta terça-feira, 9, a suspensão da divulgação do gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. Segundo o Ministério Público Federal do Ceará, a juíza considerou importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá acarretar ânimos acirrados entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo.

Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final. A determinação da Justiça pela suspensão do exame partiu da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará, quando o procurador da República Oscar Costa Filho questionou a segurança do Enem.

FONTE: http://estadao.br.msn.com/educacao/artigo.aspx?cp-documentid=26279805

MEC confirma cancelamento das provas do Enem

O Ministério da Educação cancelou na madrugada desta quinta-feira a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, que seria aplicado neste final de semana para mais de 4 milhões de pessoas em todo o País. O cancelamento teria ocorrido em virtude do vazamento da prova.

As provas seriam aplicadas nos dias 3 e 4 de outubro em 113.857 salas de 10.385 escolas do País. O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve conceder entrevista na manhã desta quinta-feira para falar sobre a decisão.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, por telefone, um homem procurou o jornal na tarde dessa quarta-feira e disse que tinha duas das provas que seriam aplicadas no sábado. Em troca da informação, teria cobrado R$ 500 mil. A decisão teria sido tomada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após tomar conhecimento do vazamento.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, disse ao jornal que "há fortes indícios de que houve vazamento, 99% de chance".

Haddad disse ao jornal que não teve acesso ao material da prova e confirmou o vazamento após consultar técnicos do Inep, com base em informações que teriam sido passadas pelo jornal ao ministro.

FONTE:http://noticias.terra.com.br/educacao/enem/noticias/0,,OI4013931-EI8398,00-MEC+confirma+cancelamento+das+provas+do+Enem.html

Defensoria Pública vai recomendar ao MEC a anulação do Enem

A Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar nesta segunda-feira (8) ao Ministério da Educação que seja anulada a prova de sábado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caso o governo não atenda à recomendação em um prazo de 10 dias, a DPU deve entrar com uma ação civil coletiva na Justiça Federal contra a União, fazendo a mesma solicitação.

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Para o defensor público federal Ricardo Emílio Salviano, a solução encontrada pelo MEC de aplicar outra prova para os candidatos prejudicados pelos erros no caderno amarelo não é satisfatória. 'Se você vai aplicar uma prova com questões distintas para os demais candidatos, você poderia estar distorcendo o grau de exigência, vai aferir um grupo com uma medida e outro grupo com outra prova, que pode não ter o mesmo grau de dificuldade', comentou.

Correção invertida. O presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, anunciou que o órgão vai disponibilizar a partir da próxima quarta-feira a página online para os estudantes pedirem a correção invertida das provas do sábado por causa da troca do cabeçalho do cartão-resposta. O prazo para o preenchimento do requerimento vai até o dia 16 de novembro, segundo ele.

Para Salviano, a medida é insuficiente. 'A simples inversão da correção da prova de uma por outra não é suficiente para sanar as irregularidades, tendo em vista que foi quebrado o princípio da isonomia dos candidatos', disse. 'Não vejo outra alternativa a não ser a anulação das provas de sábado.'

Na opinião do defensor público federal, a falha na prova de domingo foi 'pontual', o que não justificaria a sua anulação. '(Sobre) A prova do domingo, não tivemos conhecimento, relatos na defensoria, mas conhecimento pela imprensa, de que houve candidatos divulgando o tema da redação, mas entendemos que essa falha foi pontual, e não deve ser atribuída ao Inep', disse.

Apesar de todos os problemas verificados nesta edição do Enem, e na do ano passado, o exame não perdeu a credibilidade, avalia Salviano. 'O Enem é um projeto que está sendo implantado, que passa por ajustes. É uma medida eficaz, que auxilia os candidatos no ingresso ao ensino superior e que deve ser mantida pelo MEC.'

Os alunos que se sentiram prejudicados com as falhas do Enem 2010 podem entrar em contato com a DPU pelo email enem2010@dpu.gov.br. As informações podem ajudar a defensoria, caso o órgão entre com uma ação coletiva na Justiça Federal.

FONTE: http://estadao.br.msn.com/educacao/artigo.aspx?cp-documentid=26264867

Escolas da rede estadual não terão aula nesta sexta-feira, Dia do Professor

As 1544 escolas e os 645 anexos da rede estadual não terão aula no Dia do Professor, comemorado nesta sexta-feira (15 de outubro). A Secretaria da Educação do Estado da Bahia destaca a importância dos professores no portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), que traz depoimentos do governador Jaques Wagner, do secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e de estudantes falando sobre a importância dos mestres na educação baiana.

Secretaria da Educação prorroga mandato dos colegiados escolares

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou, até o dia 30 de dezembro, o mandato dos membros dos colegiados escolares da rede estadual. Por conta do ano eleitoral, a escolha dos novos representantes dos colegiados foram adiadas para o mês de dezembro (de 6 a 10), o que resultou na prorrogação do mandato dos membros em exercício.
A Portaria N° 6945, publicada no Diário Oficial no dia 30 de setembro, considerou a necessidade de validar os atos do Colegiado Escolar após o mês de outubro e de preparar a comunidade escolar para as eleições de novos membros. A partir deste momento, os membros em exercício devem iniciar os preparativos para as eleições, com a divulgação dos prazos e procedimentos para qem quer concorrer e a formação da comissão eleitoral escolar. Entre 6 e 22 de outubro, a Secretaria da Educação vai reunir diretores escolares e presidentes dos colegiados para a apresentar e discutir os procedimentos necessários.